Evolução histórica dos aspectos de saúde pública e meio ambiente no setor de saneamento no Brasil

Década de 70
• Predomínio da visão de que avanços nas áreas de abastecimento de água
e de esgotamento sanitário nos países em de senvolvimento resultariam na redução
das taxas de mortalidade, embora ausentes dos programas de atenção primária
à saúde.
• Consolidação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), com ênfase no
incremento dos índices de atendimento por istemas de abastecimento de água.
• Inserção da preocupação ambiental na agenda política brasileira, com a consolidação
dos conceitos de ecologia e meio ambiente e a criação da Secretaria Especial de Meio
Ambiente (SEMA) em 1973.

Década de 80
• Formulação mais rigorosa dos mecanismos responsáveis pelo comprometimento
das condições de saúde da população, na ausência de condições adequadas
de saneamento (água e esgotos).
• Instauração de uma série de instrumentos legais de âmbito nacional definidores de
políticas e ações do governo brasileiro, como a Política Nacional do Meio Ambiente (1981).
• Revisão técnica das legislações pertinentes aos padrões de qualidade das águas.
Década de 90 até • Ênfase no conceito de desenvolvimento sustentável e de preservação e conservação
o início do século XXI do meio ambiente e particularmente dos recursos hídricos, refletindo diretamente
no planejamento das ações de saneamento.
• Instituição da Política e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(Lei 9.433/97).
• Incremento da avaliação dos efeitos e conseqüências de atividades de saneamento
que importem impacto ao meio ambiente.

Fonte: Branco (1991), Cairncross (1989), Costa (1994) e Heller (1997).